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No caso de falta grave mesmo o(a) funcionário(a) não tendo histórico de penalidades ele(a) poderá ser demitido(a) por justa causa?
Dependendo da gravidade da falta sim , porém, a regra é que para aplicação da justa causa, devem ser observados os seguintes requisitos:...

Felipe Jesus
29 de out. de 20241 min de leitura


Como se aposentar em 2024/2025?
Para se aposentar em 2024/2025 você precisa cumprir alguns requisitos (regra atual ou regras de transição), conforme estipulado abaixo: ...

Felipe Jesus
8 de out. de 20244 min de leitura


Após pesquisa detalhada de bens do patrão trabalhador consegue receber os valores de um acordo judicial não cumprido
Prezado(a) leitor(a), vocês já ouviram falar no termo “causa ganha”? Este termo é informalmente utilizado no mundo jurídico para indicar...

Felipe Jesus
19 de set. de 20243 min de leitura


Juiz reconhece excesso na cobrança e reduz a dívida em menos da metade do valor
Sejam muito bem-vindos! No caso de hoje, irei analisar um processo que foi proposto no Fórum Cível Central de São Paulo em que o juiz...

Felipe Jesus
31 de jul. de 20242 min de leitura


Justiça determina que o cálculo do imposto imobiliário “ITBI” deve ser realizado pelo valor atualizado da transação e contribuinte/comprador economiza R$ 3.867,00 no valor do imposto
Querido(a) leitor(a), como é bom ter você por aqui, seja muito bem-vindo ao meu blog, hoje irei abordar sobre um caso que analisei...

Felipe Jesus
28 de jun. de 20243 min de leitura


Banco é condenado a pagar 5 mil reais a cliente que teve sua assinatura falsificada em contrato de empréstimo bancário
Querido(a) leitor(a), novamente é um prazer imenso poder comentar sobre mais um caso prático de direito bancário e, desta vez, irei...

Felipe Jesus
20 de mai. de 20242 min de leitura


Juiz reconhece a ocorrência da prescrição da dívida e extingue processo de mais de 230 mil reais
Sejam muito bem-vindos ao meu blog, hoje irei falar um pouco sobre um processo, muito interessante, que analisei nesta semana, no qual o...

Felipe Jesus
12 de abr. de 20242 min de leitura
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