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Seguradora é condenada a indenizar taxista por lucros cessantes
Um taxista, cliente do escritório, sofreu um acidente de trânsito que danificou seu veículo. O motorista responsável pelos danos acionou...

Felipe Jesus
29 de ago.2 min de leitura


Dispensa de funcionária após testemunhar em ação trabalhista contra a empresa é considerada discriminatória e gera indenização por danos morais
A Justiça considerou a atitude discriminatória e reforçou: todo trabalhador tem o direito de colaborar com a Justiça sem medo de represálias.

Felipe Jesus
11 de jul.1 min de leitura


Atraso na Entrega do Apartamento Adquirido na Planta: Entenda a Responsabilidade da Construtora e Seus Direitos
Hoje, irei tratar de um tema que, além de muito interessante, é uma situação que estou vivenciando na prática. Os efeitos concretos de um...

Felipe Jesus
6 de jun.2 min de leitura


Minha conta bancária foi bloqueada judicialmente. Até quando ela ficará bloqueada?
A ordem de bloqueio judicial, também conhecida como penhora online, pode vigorar por um período de 1 a 60 dias consecutivos, conforme determinação do juiz responsável pelo processo. Essa medida funciona, na prática, como um débito automático diário na conta bancária do devedor.

Felipe Jesus
29 de abr.1 min de leitura


Estou Devendo! O Que Pode Acontecer Comigo?
A dívida pode crescer com juros, multas e correção monetária, além de resultar em restrição de crédito e processos judiciais. Saiba mais.

Felipe Jesus
25 de mar.2 min de leitura


Do direito de sub-rogação da seguradora: depois de pagar a indenização ao segurado, a seguradora pode cobrar o terceiro causador do dano?
Do direito de sub-rogação da seguradora: depois de pagar a indenização ao segurado, a seguradora pode cobrar o terceiro causador do dano?

Felipe Jesus
12 de fev.2 min de leitura


União é condenada a pagar 20 mil reais por ato racista praticado por coronel da aeronáutica
O Juiz Dr. Riccardo Spengler Hidalgo Silva, da 13ª Vara do Juizado Especial Cível Federal de São Paulo, considerando a responsabilidade...

Felipe Jesus
17 de jan.2 min de leitura


Estou no contrato de experiência, se eu for demitido tenho direito a aviso prévio?
Em regra, não. No entanto, a legislação trabalhista (CLT - Consolidação das Leis do Trabalho) garante o direito a uma indenização...

Felipe Jesus
18 de nov. de 20242 min de leitura


No caso de falta grave mesmo o(a) funcionário(a) não tendo histórico de penalidades ele(a) poderá ser demitido(a) por justa causa?
Dependendo da gravidade da falta sim , porém, a regra é que para aplicação da justa causa, devem ser observados os seguintes requisitos:...

Felipe Jesus
29 de out. de 20241 min de leitura


Como se aposentar em 2024/2025?
Para se aposentar em 2024/2025 você precisa cumprir alguns requisitos (regra atual ou regras de transição), conforme estipulado abaixo: ...

Felipe Jesus
8 de out. de 20244 min de leitura


Após pesquisa detalhada de bens do patrão trabalhador consegue receber os valores de um acordo judicial não cumprido
Prezado(a) leitor(a), vocês já ouviram falar no termo “causa ganha”? Este termo é informalmente utilizado no mundo jurídico para indicar...

Felipe Jesus
19 de set. de 20243 min de leitura


Juiz reconhece excesso na cobrança e reduz a dívida em menos da metade do valor
Sejam muito bem-vindos! No caso de hoje, irei analisar um processo que foi proposto no Fórum Cível Central de São Paulo em que o juiz...

Felipe Jesus
31 de jul. de 20242 min de leitura


Justiça determina que o cálculo do imposto imobiliário “ITBI” deve ser realizado pelo valor atualizado da transação e contribuinte/comprador economiza R$ 3.867,00 no valor do imposto
Querido(a) leitor(a), como é bom ter você por aqui, seja muito bem-vindo ao meu blog, hoje irei abordar sobre um caso que analisei...

Felipe Jesus
28 de jun. de 20243 min de leitura


Banco é condenado a pagar 5 mil reais a cliente que teve sua assinatura falsificada em contrato de empréstimo bancário
Querido(a) leitor(a), novamente é um prazer imenso poder comentar sobre mais um caso prático de direito bancário e, desta vez, irei...

Felipe Jesus
20 de mai. de 20242 min de leitura


Juiz reconhece a ocorrência da prescrição da dívida e extingue processo de mais de 230 mil reais
Sejam muito bem-vindos ao meu blog, hoje irei falar um pouco sobre um processo, muito interessante, que analisei nesta semana, no qual o...

Felipe Jesus
12 de abr. de 20242 min de leitura
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